Motorista de caminhão ou ônibus: jornada, tempo de espera e descanso
Jornada, tempo de espera, descanso e registro em carteira do motorista empregado. Veja o que diz a Lei 13.103/2015 e o que o STF mudou.
A empresa foi vendida. Quem paga as minhas dívidas trabalhistas?
Quando a empresa muda de dono, o contrato de trabalho continua e o novo dono passa a responder pelas dívidas trabalhistas, inclusive as antigas. Veja o que diz a CLT.
O INSS deu alta, mas a empresa não aceita minha volta. E agora?
Alta do INSS e médico da empresa dizendo que você não pode voltar: é o limbo previdenciário. Veja quem paga o salário nesse período e o que o TST decidiu.
Plano de saúde negou tratamento ou cirurgia: o que diz a lei
Negativa de plano de saúde nem sempre é legal. Veja o que a lei diz sobre urgência, carência e rol da ANS, como pedir a negativa por escrito e onde reclamar.
Justa causa: quando a empresa pode aplicar e o que o trabalhador perde
A justa causa só vale para faltas graves previstas em lei e precisa seguir alguns requisitos. Veja quais são, o que o trabalhador deixa de receber e quem tem que provar.
Assédio moral no trabalho: o que é e como provar
Humilhações repetidas, isolamento e cobranças abusivas podem ser assédio moral. Veja como identificar, como guardar provas e o que a lei prevê.
Pedi demissão sob pressão. Dá para reverter?
Pedido de demissão feito sob ameaça ou coação pode ser anulado na Justiça e virar demissão sem justa causa. Entenda quando isso acontece e quais provas costumam ser usadas.
Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?
A ação trabalhista deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato e alcança os últimos 5 anos. Entenda como contar e as exceções.
Burnout é doença do trabalho?
A síndrome de burnout está ligada ao trabalho e pode ser reconhecida como doença ocupacional. Veja o que é, como fica o afastamento pelo INSS e quando há estabilidade.
Sofri acidente de trabalho. Tenho estabilidade?
Quem se afasta pelo INSS por acidente de trabalho tem estabilidade de 12 meses após a alta. Veja o que é a CAT, quem paga o afastamento e quando a estabilidade vale.
